Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6554/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A PACIENTES COM OBESIDADE E EM PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6562/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A PACIENTES COM OBESIDADE E EM PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6579/2026
Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, a ser celebrado no dia 10 de fevereiro, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026