Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5164/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5165/2026
Dispõe sobre ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva de mulheres em situação de rua no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Votação · Câmara Municipal de Sarzedo/MG
REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reunião com o setor de Tecnologia da Informação (T.I.) da Prefeitura, com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, bem como a participação deste Vereador, a fim de tratar dos seguintes pontos: I - Mau funcionamento da internet em diversos setores da Prefeitura, comprometendo o atendimento à população e a eficiência dos serviços públicos; II - Situação do sistema de monitoramento "Olho Vivo", especialmente quanto ao seu funcionamento, manutenção e operacionalidade; III - Mau funcionamento do programa da saúde "Viver", e previsão de acesso para população; IV- Instabilidades e falhas no Portal da Transparência, dificultando o acesso da população às informações públicas, em desacordo com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal. (José Estevam).
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/02/2026 · PROPOSIÇÃO APROVADA
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026