Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 615/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Campestrense Esportiva - ACE.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 616/2025
Altera a Lei nº 8.814, de 02 de março de 2006 que dispõe sobre a atualização do Programa Paz na Escola e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Votação · Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN
Requerimento nº 131 de 2025
Que a administração municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, possa restabelecer o ato cívico semanal com a execução do Hino Nacional Brasileiro nas quintas-feiras em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Resultado: Aprovada por unanimidade
8 Sim × 0
Última votação nominal em 25/11/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026