Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4512/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de São Fidélis/RJ
PROJETO DE LEI nº 33/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/06/2025
Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CESAM nº 11 de 2025
Parecer 011/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Resultado: Parecer aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/06/2025 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026