Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei Municipal nº 003, de 14 de abril de 2014."
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/06/2025 · APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4497/2025
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Secretário de Estado da Educação e dos Dirigentes Regionais de Educação, a ser feita pelos profissionais da educação da rede pública estadual de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026