Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 66/2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do município de Paulo Afonso/Ba, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAL TORRADO 2, da forma que indica e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Resolução nº 3/2026
ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DINAELZA COQUEIRO.
Em tramitação
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
EMENTA: Revoga integralmente a Resolução nº 02, de 1º de abril de 1997, que autorizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jequié a celebrar convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Jequié – ASCAM, para contratação de plano de saúde destinado aos associados, e estabelece providências administrativas decorrentes.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026