Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Distrito Federal.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Decreto Legislativo nº 502/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Hamilton Teixeira dos Santos.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Decreto Legislativo nº 503/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Ulissis Batista Lima.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2511/2026
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para assegurar a disponibilização simultânea de livros didáticos e materiais pedagógicos acessíveis aos estudantes com deficiência visual, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2512/2026
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações com scooters elétricas de mobilidade assistiva destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026