Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PARECER - CONTAS DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Embu-Guaçu– Exercício de 2023, objeto do Processo TC-004471.989.23-6, encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Resultado: REPROVADO
4 Sim × 9 Não
Última votação nominal em 20/10/2026 · REPROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE LEI nº 65/2026
Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 2.903, de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de remoção, deslocamento ou substituição de postes em situação de risco ou em desacordo com as normas técnicas, sem ônus para a população.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Serrana/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VERA LUCIA ALVES FIDELIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026