Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 300/2026
Cria o Programa Gaúcho de Divulgação de Oportunidades de Emprego em terminais de transporte coletivo, estações e locais de grande circulação de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 301/2026
Cria o Banco Gaúcho de Oportunidades Temporárias no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 302/2026
Institui o Programa CNH do Trabalhador, destinado ao custeio da primeira habilitação e da mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação para trabalhadores em situação de desemprego, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de São João do Polêsine/RS
Projeto de Resolução nº 3/2026
Altera o caput do art. 3º da Resolução nº 03/2022, para majorar o valor diário do benefício indenizatório de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026