Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Manhumirim/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026
Fica instituído, no âmbito do Município de Manhumirim, Programa Municipal de Complementação Assistencial em Saúde para apoio à cirurgias, exames e procedimentos de média e alta complexidade para pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2026
Institui diretrizes para a promoção do acesso a métodos contraceptivos de longa duração, especialmente o Dispositivo Intrauterino (DIU) e o implante subdérmico (Implanon), com foco em zonas rurais, ribeirinhas e áreas de difícil acesso, bem como para a divulgação dos postos de saúde habilitados à sua inserção, no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6470/2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Pulmonares Crônicas no âmbito da rede pública de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026