Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Prorroga até 31de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências.
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/05/2025 · APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2025
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDЕ MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 242/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, o Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório, no município de Macau/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026