Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 605/2025
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à captação e uso eficiente de água da chuva no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 606/2025
Institui o Programa Estadual de Educação, Conscientização e Prevenção ao HIV, HTLV, Clamídia e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Projeto de Resolução nº 13/2025
Institui o Programa CÂMARA MIRIM no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026