Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autoriza a criação de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/05/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Floresta/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 112/2025
Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026