Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3878/2026
Cria, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências. Lido em 03-02-2026. Em 1ª Votação. Autor: Irene Marques.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3879/2026
Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Saúde Mental Comunitária e Prevenção ao Sofrimento Psíquico, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/01/2026
Votação · Câmara Municipal de Costa Marques/RO
Projeto de Leis nº 2 de 2025
Projeto de Lei nº 002/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, autoriza prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete para assuntos de governo, procuradores municipais, secretários municipais, diretores das secretarias, diretor da unidade mista de saúde a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Resultado: Projeto de Leis
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/01/2026 · Projeto de Leis
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026