Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 6/2025
Institui a Política de Incentivo à Adoção Tardia no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cidreira/RS
Projeto de Lei nº 7/2025
"Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Domésticos no Município de Cidreira e da outras providencias." Retirado de pauta pelo autor.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 7/2025
Institui a Política Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 8/2025
Corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas a qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo, através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos, e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos religiosos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026