Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51/2025
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSOR/INSTRUTOR DE CAPOEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025
Votação · Câmara Municipal de Urucuia/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/04/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Indiaporã/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 52.500,00 convênio nº 341/2025 Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no estabelecimento estadual de ensino circunscrito no município
Resultado: Aprovado por Todos
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/04/2025 · Aprovado por Todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026