Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
Projeto de Lei Ordinária nº 1931/2026
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal "OLHAR PARA O FUTURO", que autoriza a utilização de recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA para a realização de ações de saúde ocular destinadas a criança e adolescentes da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarapava/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2026
INSTITUI O PROGRAMA “PEDALAR EM FAMÍLIA AOS DOMINGOS” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2026
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha “Julho Dourado”, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção e ao combate das zoonoses, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/01/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026