Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025
Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.
Fora de tramitação
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/10/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025
Denomina de João Pedro da Cunha “João Bernardino” uma via pública localizada no Município de Angicos/RN, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Angicos/RN, a programação alusiva à Independência do Brasil, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026