Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Luka - Projeto de Lei de Vereador nº 2/2025
DECLARA O REVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO D RIO GRANDE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/01/2025
Projeto · Câmara Municipal de General Câmara/RS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e ampliar o Projeto Saúde em Movimento no âmbito do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/01/2025
Votação · Câmara Municipal de Constantina/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resultado: Aprovado

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