Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 552/2025
Dispõe sobre a faculdade do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Votação · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Requerimento nº 49 de 2025
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, informações detalhadas e justificativas sobre: 1. Os motivos e o planejamento para a não realização do Campeonato Municipal de Futebol no corrente ano de 2025. 2. Os motivos e o planejamento para a não realização do Ruralzão de Futebol (competição da zona rural) no corrente ano de 2025. 3. Caso haja previsão de realização, qual o cronograma e a data de início de ambas as competições.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2025 · Aprovada por Unanimidade
Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026