Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7/2025
Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Alexandria/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 815/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, A CAVALGADA DO ANIVERSÁRIO DE ALEXANDRIA, INTEGRA O EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLARA GONÇALVES SOARES
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação geográfica correta e da promoção institucional do Pico do Cabugi nos materiais de divulgação turística e cultural do Município de Angicos/RN, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026