Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Projeto de Lei nº 18 de 2025
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências";
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3395/2025
Institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 40/2025
Assegura às pessoas idosas a prioridade de matrícula nas escolas da rede pública estadual de ensino que ofereçam educação de jovens e adultos (EJA), no Estado de Sergipe.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026