Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Indicação nº 67 de 2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de três paradas de ônibus em pontos estratégicos da cidade, a saber: 1. Ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Baraúna; 2. Em frente ao Posto de Combustível Laís XXIII; 3. Em frente à Escola Felipe Rodrigues de Lima.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/08/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Indicação nº 68 de 2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, a partir da abertura de novas ruas no município, sejam adotadas as seguintes providências: 1. Instalação imediata de meio-fio ao longo das vias abertas, garantindo o alinhamento correto e os limites dos terrenos; 2. Orientação técnica para a instalação de postes de energia elétrica, a fim de garantir a segurança e iluminação pública adequada; 3. Fixação de placas de identificação com os nomes das ruas, facilitando a localização e organização urbana.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/08/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026