Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Projeto de Decreto legislativo nº 22/2025
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/10/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Projeto de Decreto legislativo nº 23/2025
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/10/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026