Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 86 de 2026
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Isabele Bentemuller, que promovam, durante o mês de agosto, em alusão ao Agosto Dourado, uma programação especial voltada à promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno, bem como estudem a viabilidade de instituir a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no calendário oficial de ações do município.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 87 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, bem como a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Isabele Bentemuller, solicitando a criação e implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF/PSF) no Bairro CHESF, neste Município. A presente Indicação tem como objetivo atender a uma reivindicação dos moradores do Bairro CHESF, que necessitam de uma Unidade de Saúde da Família mais próxima para garantir acesso rápido, contínuo e humanizado aos serviços de atenção primária à saúde. A implantação de uma Unidade de Saúde da Família proporcionará acompanhamento preventivo, consultas médicas, atendimento de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas, além de fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Atualmente, muitos moradores precisam se deslocar para outras localidades em busca de atendimento básico, o que gera dificuldades, principalmente para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade. A criação de um PSF no Bairro CHESF contribuirá para a descentralização dos serviços de saúde, a melhoria da qualidade de vida da população, a redução da demanda sobre outras unidades do município e o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da relevância social da matéria, espera-se o atendimento da presente Indicação, em benefício da população do Bairro CHESF.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026