Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADJACÊNCIAS, POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE ECONOMIA VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 108/2025
ALTERA A LEI Nº 16.714, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA ESTENDER SUAS DISPOSIÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026