Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Assembleia Legislativa de PB
Veto nº 132 de 2024
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 817/2023, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Institui o Programa Estadual de Apoio à Educação Popular na Paraíba".
Resultado: Mantida - Matéria: Veto nº 132 de 2024
12 Sim × 11 Não
Última votação nominal em 18/02/2025 · Mantida - Matéria: Veto nº 132 de 2024
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Moção nº 11 de 2025
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Educação de Alfenas, em reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Resultado: Aprovada por todos
10 Sim × 0
Última votação nominal em 17/02/2025 · Aprovada por todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026