Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Estado: Rio Grande do Norte
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.

11.274 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 489/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Depressão Silenciosa na Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 490/2025
Dispõe sobre a garantia de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, tratamento adequado e inclusão escolar às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 491/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva JK de Futsal - ADJKF.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025

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