Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2026
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2026
Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026