Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas no âmbito do Município de Angicos/RN e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Lei nº 18/2025
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS RIBEIRO DA SILVA NETO/PP - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 477/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (AFURN).
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026