Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
Titulo de cidadã Mipibuense, Sra. Luciana Ribeiro Pereira de Oliveira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Titulo Mipibuense, Francislene Ribeiro Pereira
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2025
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Acari/RN
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a associação do Município de ACARI-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026