Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 3167/2023
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 (Política Nacional de Educação Digital – PNED), para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4782/2024
Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2024
Projeto · Senado Federal
PL 4799/2024
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
Remetida à câmara dos deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4800/2024
Autoriza o Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Educação, a criar um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender à população da Baixada Fluminense.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2024
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026