Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Estado: Rio Grande do Norte
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.

11.274 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN
Projeto de Lei nº 18/2025
Dispõe sobre denominação de Rua localizada na Praia de Barreta, neste município.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 470/2025
Dispõe sobre o fornecimento do "Kit Gestante", e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 471/2025
Institui a Política Estadual de Atenção à Gestante e de Prevenção à Violência Obstétrica e Doméstica, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025

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