Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Votação · Câmara Municipal de Acari/RN
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2026
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CIS SERIDÓ, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cujubim/RO
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 2026
PERTINENTE, RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PROPOSTA Nº070018/2026-06 E PROCESSO SEI N°0005.000393/2026-59, CUJO OBJETO TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO D UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (UTI MÓVEL) PARA ATENDER BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), CONTRAPARTIDA R$ 9.666,67 (Nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), Indicação Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026