Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 516/2025
Institui o Programa de Saúde Itinerante Equidades para a população negra, quilombola, indígena e cigana e os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana e terreiro, com foco na promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/12/2025
Votação · Câmara Municipal de Matias Barbosa/MG
Emenda Impositiva nº 104 de 2025
Fundo Municipal de Saúde – FMS
Resultado: Aprovado, o (a) presidente vota.
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovado, o (a) presidente vota.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Matias Barbosa/MG
Emenda Impositiva nº 105 de 2025
Fundo Municipal de Saúde – FMS
Resultado: Aprovado, o (a) presidente vota.
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovado, o (a) presidente vota.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026