Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 438/2025
Requer a alteração da Lei nº 5.198 de Julho de 1983 que reconheceu de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Estudantes Campestrense - AECAMP - em nomeclatura para- Associação para Desenvlvimento Edcacional, Cultural, Social e Ambiental Potiguar - AECAMP
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 439/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Meia Maratona do Sol.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 441/2025
Institui a "Semana da Escuta Empática" nas escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Lei nº 51/2025
"Altera a redação do caput e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.259/2021 que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de São José de Mipibu/RN."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026