Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO
ATA nº 26 de 2026
Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, realizada no dia 10 de agosto de 2026.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · APROVADA POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO
Anteprojeto de lei nº 10/2026
Dispõe sobre a isenção da taxa de licença para localização e funcionamento às associações civis sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Votação · Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Emenda Impositiva nº 30 de 2026
INDICAÇÃO DE REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de banheiros e cozinha para melhores condições do funcionamento da associação. A inexistência de estrutura física adequada limita o alcance das atividades da associação, enquanto a construção contribuirá para o fortalecimento da organização comunitária, promoção da cidadania e desenvolvimento social e econômico local.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026