Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2025
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Araucária/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 387/2025
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da População em situação de vulnerabilidade no Município de Araucária, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5911/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FARMÁCIA ANTI-DESPERDÍCIO, DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS VÁLIDOS E À SUA REDISTRIBUIÇÃO SEGURA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026