Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, COM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA RESPECTIVA PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONVIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AS SENHORAS DANIELLA CAMILA ARAÚJO DIAS E LARISSA RANIELLY VASCO DE FRANÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026