Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 232/2026
Declara Preta Roza Heroína do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Agudo/RS
Projeto de Lei nº 49/2026
DENOMINA RUA NELITA RÖPKE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Montenegro/RS
Projeto de Lei (Legislativo) nº 15/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município, o Encontro Anual de Ternos de Reis.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 225/2026
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, para incluir o Evento do Festiqueijo, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026