Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Franca/SP
Substitutivo nº 5 de 2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria: Substitutivo nº 5 de 202
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2021 · Aprovada por unanimidade - Matéria: Substitutivo nº 5 de 202
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista/SP
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento de Educação, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e em Encargos Gerais do Município, para atendimento da Atividade 2036, Manutenção do Programa de Alimentação do Servidor - PAS.
8 Sim × 4 Não
Última votação nominal em 31/03/2021 · Aprovado - Matéria: Projeto de Lei nº 18 de 2021
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026