Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 373/2025
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA TEREZA PARA UBS VEREADORA TUTI LOPES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4692/2025
Institui o Programa de Colaboração entre o Estado e Municípios para a Capacitação Continuada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/11/2025
Votação · Câmara Municipal de Pato Branco/PR
Emenda nº 124 de 2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Dispõe sobre o acesso à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde no âmbito do Município de Pato Branco.”
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o pr
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/11/2025 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o pr
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026