Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Vertentes/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2025
Autoriza a denominação de Prédio Púbico onde funcionará a Unidade Básica de Saúde do Cumaru, neste Município e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Vertentes/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2025
Autoriza a denominação de Prédio Púbico onde funcionará a Unidade Básica de Saúde do Cumaru, neste Município e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/11/2025
Votação · Câmara Municipal de Pato Branco/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autoriza o executivo a utilizar o recurso de parcela adicional do componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais que integram as equipes.
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o pr
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/11/2025 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o pr
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026