Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR.º ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 1252/2026
Dispõe sobre a denominação e alteração de vias públicas urbanas no Município de Caetité, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 1253/2026
Dispõe sobre a denominação e alteração de vias públicas urbanas no Município de Caetité, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26402/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE GUANAMBI, conhecida como “CASA CULTURAL”, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com Sede e foro no Município de Guanambi-BA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026