Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Domingos Martins/ES
Projeto de Lei nº 53/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de conscientização e combate ao racismo, à pedofilia, ao assédio sexual e a outras formas de abuso no esporte, pelos organizadores de eventos esportivos apoiados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 517/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Projeto Social e Esportivo Abraçando o Futuro, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Ibitirama/ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO Sr. MAX VALVERDE
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026

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