Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.213 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5173/2026
"Inclui o Arraial do Bairro Nova Esperança e o Arraiá do 9º Batalhão da Polícia Militar no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho e dá outras providências."
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Resolução nº 876/2026
‘’Altera a alínea "c" do art. 107 da Resolução nº254, de 11 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho’’
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Espigão D'Oeste/RO
Requerimento de Urgência nº 20 de 2026
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 111 e 118/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta

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