Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano a Senhora RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 372/2025
Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 373/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos órgãos Públicos Estadual e pelos condomínios residenciais e comerciais, da ocorrência ou indícios de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026