Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Pinhalão/PR
REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Requerer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação informações sobre se existe extintores suficientes e devidamente alocados e identificados nas unidades escolares de nossa Cidade, bem como se existe plano de treinamento aos servidores e aos alunos sobre como se comportar em caso de incêndio, e se existem saídas de emergência em todos os locais nas unidades escolares, medida esta em virtude de acidente ocorrido na Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho no dia 13/08/2026.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Marabá/PA
Requerimento nº 101 de 2026
Solicita a implantação de programa permanente de capacitação continuada para professores e servidores da rede municipal de ensino sobre educação inclusiva e atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Resultado: Aprovado
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026