Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 439/2026
Altera as Leis n. 19.486, de 9 de outubro de 2025, e 19.157, de 6 de janeiro de 2025, para dispor sobre o abono de faltas e compensação de conteúdo curricular para os alunos de instituições de ensino estadual que realizem atividades esportivas em rodeio e eventos de natureza similar, e estabelece outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Votação · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Ata Sessão Ordinária nº 28 de 2026
Ata da 28ª Reunião Ordinária
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Moção nº 82 de 2026
Moção de Aplausos à ArcelorMittal - Unidade Tuper, pelos seus 55 anos de fundação.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026