Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62/2025
Institui a medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Barra do Garças.
Fora de tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/11/2025 · Parecer favorável da(s) comissão(ões)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025
"Institui o Programa Municipal "Mente Aberta" de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar Emocional no Município de Ituverava/SP.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/11/2025 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026